Técnicas

Parada Técnica da EFD-Reinf para Implantação do CNPJ Alfanumérico

A Receita Federal informa aos contribuintes, desenvolvedores e usuários que os sistemas da EFD-Reinf passarão por manutenções programadas para a implantação do CNPJ Alfanumérico

Técnicas

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025

Técnicas

Receita Federal e CGIBS esclarecem adiamento das regras de validação dos documentos fiscais eletrônicos

Emissão será autorizada mesmo quando os DFes não contiverem todos os campos relativos à CBS e ao IBS

Técnicas

CARF cria Sistema Integrado de Gestão com regras de qualidade e integridade

Portaria publicada no DOU institui o SIGES, define estruturas de governança e estabelece indicadores, planos de ação e acompanhamento anual

Técnicas

DeRE: a contabilidade no centro da apuração do IBS e da CBS nos regimes específicos

Nova obrigação da Reforma Tributária aproxima escrituração contábil da apuração tributária e exige revisão dos processos internos das empresas

Técnicas

Reforma Tributária: Nota Técnica altera prazo para campos do CT-e

Versão 1.01 modifica o cronograma de implementação dos campos relacionados ao IBS e à CBS no Conhecimento de Transporte Eletrônico

Técnicas

Reforma Tributária leva empresas para uma nova fase operacional na emissão de documentos fiscais eletrônicos

Empresas devem validar dados e parametrizar sistemas para CBS e IBS. Mais que emitir NF-e

Técnicas

Desafios contábeis na classificação de cargo de confiança bancário

Análise jurídica e contábil das consequências para bancos e folha de pagamento

Técnicas

Nota Fiscal negada? Veja o detalhe no CNPJ do cliente que paralisa sua empresa

Saiba como uma simples rotina de verificação cadastral previne o travamento de notas e garante o compliance da sua empresa

Técnicas

STF rejeita recurso sobre validade da redução das alíquotas do REINTEGRA por decreto

STF mantém validade da alteração das alíquotas do REINTEGRA pelo Poder Executivo, rejeitando recurso de empresa do setor de mineração contra mudanças no benefício fiscal.

Técnicas

Receita Federal confirma possibilidade de duas alíquotas de RET no mesmo CNPJ

Solução de Consulta COSIT nº 132/2026 permite diferentes alíquotas do RET dentro de um mesmo empreendimento imobiliário, com aplicação de 1% para unidades do PMCMV Faixa Urbano 1 e 4% para demais unidades

Técnicas

CARF mantém tributação de IRRF na distribuição de rendimentos de FII para fundos cotistas

CARF mantém cobrança de IRRF sobre rendimentos distribuídos por fundo imobiliário a outros fundos de investimento, aplicando alíquota de 20% prevista na Lei nº 8.668/1993

Técnicas

CARF anula autuação sobre lucros de controladas no exterior por erros de apuração

CARF anula cobrança bilionária de IRPJ e CSLL contra empresa do setor de alimentos por vício material na constituição do crédito tributário envolvendo lucros no exterior

Técnicas

Juízes trabalhistas deverão imediatamente comunicar ao MPT e MPE sobre assédio eleitoral

Regras sobre ações judiciais estão dispostas em nova resolução publicada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Técnicas

CNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25

Para Confederação, lei criou regime híbrido para o PIS/Cofins que não encontra amparo constitucional, legal e econômico

Empresariais

Com grandes negócios vêm grandes responsabilidades: 4 lições do Homem-Aranha para empreendedores

A frase mais conhecida do universo do Homem-Aranha também deveria fazer parte do manual de todo empreendedor

Empresariais

Equilíbrio entre tecnologia e humanidade guia os negócios

O equilíbrio entre inteligência artificial e gestão humanizada tornou-se um diferencial competitivo, unindo eficiência tecnológica, confiança, empatia e liderança para gerar valor sustentável

Empresariais

Gestão de fornecedores, dependência operacional e continuidade dos negócios

Identifique dependências e otimize sua cadeia de suprimentos: proteção estratégica contra falhas

Empresariais

Copom reduz Selic para 14% ao ano; entenda impactos para empresas

Decisão do Banco Central considera desaceleração da economia, inflação acima da meta e cenário de incertezas que influencia crédito e investimentos

Empresariais

BC muda regras do Pix para reforçar segurança e combater fraudes; entenda

Alterações envolvem a criação de um mecanismo de rastreamento e a ampliação do prazo para contestação do chamado ‘golpe do MED’