Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
IR 2009: sétima quota do parcelamento vence nesta sexta-feira
Quem optou por parcelar o imposto de renda precisa ficar atento: o pagamento da sétima parcela vence nesta sexta-feira (30) e será corrigido em 4,7%.
2009/10/30 -
Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de “Prêmio Produção” ao salário de ex-empregado da empresa.
2009/10/30 -
IFRS: conheça as 24 normas já emitidas
De acordo com a CVM, outras 26 devem ser aprovadas até o fim do ano
2009/10/29 -
Comissão aprova pacote de deduções do Imposto de Renda
Texto de Camata acolhido na CE busca incentivar apoio de pessoas físicas a estudantes de baixa renda. Substitutivo consolida sete projetos e segue para decisão terminativa na CAE
2009/10/29 -
EI: declaração eletrônica é dispensada
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 68, que dispensa o Empreendedor Individual de declaração eletrônica de serviços e disciplina devoluções no Simples Nacional. O texto aguarda publicação no Diário Oficial da Uniã
2009/10/29 -
Refis da crise gera dúvidas
O auditório da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se transformou ontem num plantão de dúvidas a respeito do novo programa de parcelamento de débitos federais, o chamado Refis 4 ou da Crise, que oferece redução de até 100% na multa e dilui
2009/10/29 -
STJ define apresentação de CND em 'drawback'
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou ontem o entendimento de que não se pode exigir do contribuinte a Certidão Negativa de Débito (CND) nas importações sujeitas ao "drawback".
2009/10/29 -
Trabalhador deve ser ressarcido das despesas com o advogado contratado
Pelo entendimento expresso em acórdão da 4a Turma do TRT-MG, o trabalhador que contrata advogado para propor ação judicial com o objetivo de receber direitos legais não quitados pelo empregador durante o contrato de trabalho deve ser ressarcido pelos
2009/10/29 -
STF não isenta hospital de contribuições sociais
O Supremo Tribunal Federal negou ao Hospital Santa Catarina o direito de imunidade tributária nas contribuições sociais.
2009/10/29 -
STJ julga repasse de PIS e Cofins
As concessionárias de telefonia largaram na frente na disputa judicial com os consumidores sobre a possibilidade de repasse de PIS e Cofins na fatura telefônica.
2009/10/29