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BPe: notas técnicas excluem observação da regra F70
O Fisco, por meio da RF e Encat, divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).
Autor: Enzo BernardesFonte: Portal da Reforma TributáriaLink: https://www.reformatributaria.com/tecnologia/bpe-notas-tecnicas-excluem-observacao-da-regra-f70/
O Fisco, por meio da Receita Federal e do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Encat), divulgaram, na quarta-feira (14.jan.2026), duas novas notas técnicas sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BPe).
A Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.04a e a Nota Técnica 2025.001 – Versão 1.12a têm como principal atualização a exclusão da observação referente à regra F70.
Confira abaixo as duas notas técnicas na íntegra:
INDICADORES FINANCEIROS
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.05438 | 5.06631 |
| Euro/Real Brasileiro | 5.88928 | 5.90319 |
| Atualizado em: 28/05/2026 12:50 | ||
Indicadores de inflação
| 03/2026 | 04/2026 | 05/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 1,14% | 2,41% | |
| IGP-M | 0,52% | 2,73% | 0,84% |
| INCC-DI | 0,54% | 1,00% | |
| INPC (IBGE) | 0,91% | 0,81% | |
| IPC (FIPE) | 0,59% | 0,40% | |
| IPC (FGV) | 0,67% | 0,88% | |
| IPCA (IBGE) | 0,88% | 0,67% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,44% | 0,89% | |
| IVAR (FGV) | 0,40% | 0,52% |