A Cartilha Reforma Tributária e o Setor de Saúde na Lei Complementar 214/2025 é uma iniciativa conjunta dos Departamentos Jurídico (Dejur) e do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia (deCOMSAUDE) da Fiesp.

Ela oferece aos sindicatos, associações e seus filiados, informações importantes sobre a reforma tributária e as mudanças para o setor da saúde, desde a indústria até a prestação de serviços.

Escrita com linguagem simples e concisa e estruturada em perguntas e respostas, o leitor terá acesso a orientações relevantes sobre a nova sistemática da tributação do consumo aplicadas ao setor.

Na parte 1, é apresentado o período de transição da reforma tributária, a partir de 2026 até 2032.

Na parte 2, a cartilha adentra a nova sistemática aplicável de forma plena, a partir de 2033.

A elaboração do conteúdo contou com a contribuição técnica de entidades do setor, entre elas o Sindusfarma, SindHosp, Abramed, Abimo e Abimed.

Flávio Henrique Unes Pereira
Diretor Titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp

Ruy Baumer
Diretor Titular do Departamento do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia (deCOMSAUDE) da Fiesp

ACESSE A CARTILHA